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Regimento e Normas

Publicado: Quinta, 04 de Junho de 2020, 23h22 | Última atualização em Segunda, 07 de Junho de 2021, 22h02 | Acessos: 395

Regimento e normativas do PPGCF: Regimento do Programa de Pós-Graduação em Ciências Forenses (PPGCF).


Resolução do CONSUN PRO TEMPORE n° 003, de 04 de abril de 2014 - Estatuto da Unifesspa

Resolução n° 013, de 19 de março de 2015 - Dispõe sobre os Planos Acadêmicos, Regimes e Horário de Trabalho dos Docentes da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará. 

Resolução n° 11, de 20 de maio de 2014 - Aprova o Regimento Geral dos Cursos de Pós-graduação Stricto Sensu oferecidos pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Resolução nº 027, de 27 de novembro de 2014 - Estabelece Normas para a Realização da Atividade de Pesquisa na Unifesspa

Resolução nº 022, de 13 de novembro de 2014 - Aprova a reserva de vagas nos cursos de graduação da Unifesspa às pessoas com deficiência, quilombolas e indígenas.

Resolução nº 075, de 24 de março de 2016 - Regulamenta a Concessão de Auxílio Financeiro e/ou Ajuda de Custo a Estudantes de Graduação e Pós-Graduação Presencial da Unifesspa.

Resolução n° 81, de 05 de dezembro de 2019. - Referenda a aprovação da Política de Internacionalização da Unifesspa.

Guia de Trabalhos Acadêmicos da Unifesspa (2020)


Legislação de regulamentação geral da pós-graduação stricto sensu, indicada na CAPES

Parecer CES/CFE 977/1965 - Marco conceitual e regulatório da pós-graduação brasileira.

Lei nº 9394/1996 (LDB) - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Portaria CAPES nº 90/2015 - Dispõe sobre o enquadramento em área básica e área de avaliação de propostas de cursos de mestrado ou doutorado e de programas de pós-graduação avaliados pela CAPES.

Portaria CAPES nº 81/2016 - Define as categorias de docentes que compõem os PPGs para efeitos de registro na Plataforma Sucupira e avaliações realizadas pela CAPES.

Resolução CNE/CES nº 07/2017 - Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu.

Portaria CAPES nº 182/2018 - Dispõe sobre processos avaliativos das propostas de cursos novos e dos programas de pós-graduação stricto sensu em funcionamento.

Portaria MEC nº 321/2018 - Dispõe sobre a avaliação da pós-graduação stricto sensu.

Portaria CAPES nº 194/2019 - Cria o Colégio de Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar

Portaria CAPES nº 36/2020 - Dispõe sobre a suspensão excepcional dos prazos para defesa de dissertação ou tese no âmbito dos programas de concessão de bolsas da CAPES.

Portaria CAPES nº 55/2020 - Dispõe sobre a prorrogação excepcional dos prazos de vigência de bolsas de mestrado e doutorado no país da CAPES, no âmbito dos programas e acordos de competência da Diretoria de Programas e Bolsas no País, e exclusão da variável tempo de titulação em indicadores relativos à avaliação dos programas no quadriênio 2017-2020.

 

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